Transporte de carga viva: entenda a legislação brasileira

Recentemente o transporte de carga viva passou a ter novas regras na legislação. Isso porque grupos ambientalistas exigiram que criadores e empresas de alimentos adotassem boas práticas para garantir o bem-estar dos animais durante o trajeto. Conheça a legislação que está em vigência sobre o transporte de carga viva.

Transporte de carga viva

Principais normas para o transporte de carga viva

No último mês de junho, o Conselho Nacional de Trânsito divulgou um conjunto de novas regras relacionadas ao transporte de animais. As normas têm como objetivo evitar o sofrimento desnecessário do animal e diminuir a incidência de ferimentos. Entre as principais regras, destacam-se:

  1. O caminhão deve ser adaptado de uma forma que evite o sofrimento desnecessário e ferimentos ao animal durante o trajeto, minimizando a sua agitação;
  2. Adequar o automóvel para que o animal possa permanecer em pé durante o trajeto, com exceção das aves;
  3. Indicar de maneira visível na traseira do veículo um número de emergência;
  4. Permitir a circulação de ar em todo o interior do automóvel para garantir ventilação aos animais;
  5. Dispor de algum meio para visualizar de forma parcial ou total os animais;
  6. Possuir piso antiderrapante para evitar quedas dos animais transportados;
  7. Possibilitar meios do animal beber água durante o percurso;
  8. Possuir laterais e teto que protejam o animal contra fugas, queda e exposição para fora do veículo;
  9. Para o transporte em tipos de caminhões baú, o veículo precisa ter um sistema de controle de temperatura e ventilação;
  10. Os veículos também precisam contar com uma abertura para embarque e desembarque que tenha um mecanismo de travamento. Esse item garante a rápida retirada dos animais em situações de emergência;
  11. O veículo deve ser homologado pelo DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) e obter um CAT (Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito) específico.

O objetivo dessas novas normas é garantir um maior bem-estar para os animais, diminuir o estresse e a agitação que eles sentem durante o trajeto. Além de ser uma questão ética, o transporte de carga viva inadequado também afeta a lucratividade do setor agropecuários. Alguns estudos indicam que a ineficiência durante o percurso causa cerca de 20% de perdas.

Freadas bruscas, superlotação nos caminhões, condições inadequadas do veículos e exposição a um tempo ruim são situações que podem resultar em mortes dos animais ou machucados.

Por que monitorar o transporte de carga viva?

Um dos principais problemas enfrentados pelas empresas de transportes que atuam com carga viva é conseguir ter o controle total da situação dos animais. É comum que o gestor da frota só tenha o real conhecimento do que aconteceu no trajeto no momento da entrega.

Ao apostar em um sistema que tenha monitoramento do transporte, o gestor consegue assegurar a segurança da carga viva e estudar como é o comportamento do motorista durante o percurso. O controle também permite que a transportadora saiba de eventuais problemas (morte de algum animal, acidente ou roubo de carga) na hora em que ele acontece. Assim, a resolução do problema acontece de maneira muito mais rápida.

Conhecer a legislação de transporte de cargas vivas é essencial para garantir o sucesso da sua frota e fazem com que ela cumpra com as exigências da lei. Para ler mais notícias do setor de transporte e logística, acompanhe o blog da Gestran clicando aqui.

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Soares
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Soares

Eu posso modificar um ônibus para transporte de carga viva?

Gestran
Admin

Olá. Indicamos que você verifique as resoluções da CONTRAN a respeito disso, assim como as presentes neste artigo: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=345298

fabiane
Visitante
fabiane

Bom dia, gostaria de saber se no caso levar meus cachorros, em caixas de transporte na carroceria da camionete, é caracterizado como transporte de carga viva? e nesse caso eh necessario autorização para realizar o transporte ?

Gestran
Admin

Oi, Fabiane. Nós sugerimos que você dê uma olhada nos links a seguir: https://www.cachorrogato.com.br/cachorros/leis-para-transporte-animais/ https://doutormultas.com.br/transportar-cachorro-viagem-carro/ De acordo com o primeiro site, o Código de Trânsito Brasileiro diz que “é proibido transportar externamente o animal. Pode soar estranho, mas há quem, estando dentro do carro, conduza o cão pela guia, que está do lado de fora ou ainda prende gaiolas em cima do teto do carro. Essa conduta é considerada como uma infração grave e resulta em multa e perda de cinco pontos na carteira de motorista. Se for o caso de transportar o animal em uma caixa de transporte animal… Leia mais »

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